Legalização da Maconha: Parte 1

Há algum tempo em que se discute, não só no Brasil como também no resto do mundo, a legalização ou a descriminalização do cultivo e uso da Maconha (Cannabis Sativa). A maconha foi criminalizada em quase todo o mundo no começo do século 20 (Reflexo da Convenção Internacional do Ópio em Haia que completou 100 anos em 23 de janeiro deste ano).

No Brasil, o assunto vem ganhando destaque desde as décadas de 80 e 90, apoiada por artistas e políticos liberais (Fernando Gabeira e Fernando Henrique Cardoso são dois deles). Não há qualquer pena de prisão ou reclusão para quem é usuário de drogas ou mesmo para quem armazena e/ou porta um quantidade pequena de substâncias psicoativas, desde que seja para uso pessoal. O cultivo de plantas usadas para a produção de chás e substâncias capazes de produzir dependência em pequena quantidade também não leva à prisão. O artigo 28 da lei nº 11.343/2006 de 23 de agosto de 2006 prevê novas penas para os usuários de drogas. As penas previstas são:

• Advertência sobre os efeitos das drogas;
• Prestação de serviços à comunidade ou
• Medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo.

A mesma lei, em seu segundo parágrafo, estabelece o critério para o juiz avaliar se uma quantidade se destina ao consumo ou não. O juiz deve considerar os seguintes fatores:

• Tipo de droga (natureza);
• A quantidade apreendida;
• Local e condições envolvidas na apreensão
• Circunstâncias pessoais e sociais
• Conduta e os antecedentes do usuário.

Para a Comissão Latino-Americana sobre Drogas e Democracia (Iniciativa dos ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso do Brasil, César Gaviria da Colômbia e Ernesto Zedillo do México) “abrir uma ampla discussão sobre o tema, ouvindo especialistas, analisando alternativas e formulando recomendações” são as atitudes necessárias para que se comece a resolver o problema das drogas no continente. Segundo alguns ativistas “pró-cannabis”, a legalização ou descriminalização da maconha e até de outras drogas é necessária para que se desarticule o crime organizado, levando em conta que isso deve ser feito somado à políticas e mecanismos para desestimular o uso das drogas.

 

Neste embate político e social, o movimento Marcha da Maconha aparece com grande influência no meio, gerando grandes fóruns de discussão, passeatas e grandes movimentações das massas públicas a fim de estimular reformas nas Leis e Políticas Públicas sobre a maconha e seus diversos usos. Auto-definido como, “um grupo de indivíduos e instituições que trabalham de forma majoritariamente descentralizada”, o Coletivo Marcha da Maconha possuí representantes por todo o Brasil, entre eles ativistas, sociólogos, cientistas sociais e estudantes de várias áreas.

Conheça agora um pouco mais sobre a droga em questão:

Nome: Cânabis, canábis, liamba, erva, marijuana, cânhamo, ganja/ganza, suruma ou,mais popularmente,  

Maconha.

Tipos de uso: Inalada(Fumaça ou vapor dos cigarros e cachimbos), Mastigada (Haxixe), Ingestão Oral (Chá e óleos).

Sinais e Sintomas do uso:

·         Vermelhidão Ocular;

·         Boca Seca;

·         Sensação de Calor e Frio;

·         Relaxamento dos Músculos

·         Aumento da freqüência cardíaca;

·         Diminuição da pressão do sangue;

·         Diminuição da coordenação psicomotora;

·         Perda de memória;

·         Problemas Respiratórios (Ferimento na traquéia e brônquios, lesões nas vias aéreas, inflamação pulmonar e comprometimento do sistema imunológico contra infecção pulmonar levando à problemas como infecção por salmonela, pneumonia, reações alérgicas e histoplasmose);

·         Alterações de Comportamento (O uso regular está associado com o dobro de risco de surto psicótico, esquizofrenia, transtornos de ansiedade e transtornos do humor como depressão maior, distimia, apatia, transtorno do pânico, paranoia, alucinação, delirium e confusão mental);

·         Disfunção Sexual (ejaculação precoce, inibição do orgasmo etc.);

·         Problemas na Gravidez (Baixo peso e formas raras de câncer no bebê);

·         Dependência química.

Curiosidades:

O cigarro de Maconha tem um número menos de substâncias tóxicas se comparado ao cigarro de tabaco. Entretanto, a maconha contém uma concentração muito maior de substâncias se comparada ao tabaco;

Um cigarro de cânabis equivale ao fumo de cinco cigarros de tabaco; 

É menos comum a presença de adulterantes na maconha do que em outras drogas. Giz (na Holanda) e partículas de vidro (no Reino Unido) têm sido utilizadas para fazer o produto parecer de melhor qualidade. O uso de chumbo para aumentar o peso dos produtos de haxixe na Alemanha provocou intoxicações com chumbo em pelo menos 29 usuários. Na Holanda, foram encontrados dois similares químicos do Sildenafil (Viagra) em maconha adulterada.

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Sites sobre o assunto (Leitura Indicada!):
Wikipédia – Maconha
Revista Superinteressante
Brasil Escola
Revista Mente e Cérebro
Comissão Latino-Americana sobre Drogas e Democracia

Coletivo Marcha da Maconha

Bom, este é um assunto que causa muita polêmica e muita discussão. Por este motivo, passaremos o mês de março inteiro falando sobre o uso da maconha, sobre os processos de legalização e descriminalização, sobre as políticas existentes e em discussão. E para o bom andamento desse tema, sua opinião é essencial. Queremos ouvir o que você tem a dizer!

Por hoje é só... Espero você aqui em breve para continuarmos este debate!
Obrigado pela atenção e até logo! 

Força!